O número de publicações aumentou
consideravelmente, dessa forma é crucial o debate sobre ética e direito
autoral, com o intuito de reduzir o risco de encontrar publicações de autoria
duvidosa (FERREIRA, 2012). Esse debate deve ser amplo e claro, incluindo
docentes e discentes, formando opinião e conscientizando os mesmos dos
prejuízos causados por conta do plágio.
Wasserman (2010) descreve que o
plágio é a ausência da ética no âmbito considerado. Além do plágio, constituem
falta de ética nos textos científicos: a colocação de nomes de pessoas que não
participaram do trabalho; a omissão de nomes que participaram na construção do
conteúdo do trabalho; a publicação de um mesmo artigo em mais de um periódico;
a falsificação de dados; o mau uso de um artigo pelo avaliador e a ordem errada
dos nomes com relação à autoria e co-autoria (RODRIGUES; CRESPO; MIRANDA,
2006). O ato de plagiar é caracterizado pela descrição de um trabalho,
apropriando-se de ideias de outrem sem citá-lo adequadamente, bem como
autoplágio, caracterizado por copia de suas próprias obras, sem citação
adequada (GONÇALVES, H. H. L.; NOLDIN, P. H. P.; GONÇALVES, C. C., 2011).
A cópia de quaisquer obras é permitida, desde que o autor cite
corretamente o responsável pelas ideias originais (MIRANDA; SIMEÃO; MUELLER,
2007).
No Código
Penal Brasileiro, em vigor, no Título que trata dos Crimes Contra a Propriedade
Intelectual, evidencia a previsão para o crime de violação de direito
autoral – artigo 184 – que traz o seguinte teor: Violar direito autoral: Pena –
detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Os parágrafos 1º e 2º
enquadram como crime de plágio a reprodução, ocultação, troca, empréstimo, venda
ou aluguel da obra original ou cópia da mesma, com o intuito de lucro: Pena –
reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, (...).
A Universidade Federal do Ceará
disponibiliza em seu site (http://www.biblioteca.ufc.br/index.php?option=com_content&task=view&id=659&Itemid=79)
o Guia de Normalização da UFC 2014 elaborado de acordo Manual de Normas
Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
No Brasil, vários casos de plágio
são relatados, dentre estes, mais recentemente (07.10.2014) a FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo) divulgou fraudes
científicas de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade
Estadual de Campinas (UNICAMP). Dentre as acusações a FAPESP lista a má conduta
científica, negligência, plagio, falsa autoria de artigos
incluídos na plataforma Lattes e utilização
de imagens fraudadas em artigos.
A internet disponibiliza algumas
ferramentas úteis para detecção de plágio. Os softwares mais recomendados são: Pesquisa
no Google: www.google.com; Plagiarisma, www.plagiarisma.net; Copyscape, www.copyscape.com; Duplichecker: www.duplichecker.com; Plagtracker: www.plagtracker.com
(TRADSTAR, 2013). O vídeo abaixo apresenta algumas maneiras de se evitar o plagio.
REFERÊNCIAS
FERREIRA, I, E. Plágio em artigo científico: o que diz a
literatura brasileira, 2012. Monografia (Graduação em Biblioteconomia) - Centro
de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis,
2012.
GONÇALVES, H. H. L.; NOLDIN, P. H. P.; GONÇALVES, C. C. O Recurso
do Plágio em Trabalhos Acadêmico-Científicos: Um Tema em Questão. Revista da Unifebe, 2011.
MIRANDA, A.; SIMEÃO, E.; MUELLER, S..
Autoria coletiva, autoria ontológica e intertextualidade: aspectos conceituais
e tecnológicos. Ci. Inf., Brasília, v. 36, n. 2, p. 35-45, maio/ago. 2007.
Disponível em: <http://revista.ibict.br/index.php/ciinf/article/view/891/717>.
Acesso em: 14 de out. 2011.
RODRIGUES, A. V. F.; CRESPO, I. M.; MIRANDA, C. L. Ética em
pesquisa e publicações científicas. Em Questão, Porto alegre, v. 12, n. 1, p.
33-50, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://200.144.189.42/ojs/index.php/revistaemquestao/article/viewFile/3708/3496>.
Acesso em: 14 de out. 2014.
TRADSTAR. Lista dos Melhores Recursos para Detectar Plágio. nov. 2013. Disponível em: <hhttp://tradstar.info/blog/lista-dos-melhores-recursos-para-detectar-plagio/>.
Acesso em: 14 out. 2014.
WASSERMAN, J. C. Aspectos éticos do texto
científico. INTERCIENCIA, v. 35, n. 6, 2010. Disponível em:
<http://www.interciencia.org/v35_06/466.pdf>. Acesso em: 14 de out. 2014.
